Política de Privacidade e Cookies
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Academia Musical 1º de Junho de 1893, doravante descrita como ACADEMIA DO LUMIAR recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
A ACADEMIA DO LUMIAR com sede na Largo Júlio Castilho, Nº3, 1600-483 Lisboa, Portugal, NIPC 501913815 é responsável pelo site da ACADEMIA DO LUMIAR disponível em https://academialumiar.org/politica-de-privacidade/ e compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizador/ associados e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.
A ACADEMIA DO LUMIAR reserva-se no direito de atualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a refletir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos utilizador/ associados são processados ou em termos legais. Na ACADEMIA DO LUMIAR será exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer atualização ou alteração.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a ACADEMIA DO LUMIAR e respetivos utilizadores/associados. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os utilizadores/ associados dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
BASE LEGAL
A ACADEMIA DO LUMIAR atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais. Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
PROTECÇÃO DOS DADOS
Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas. Como titular dos dados, o utilizador/ associado tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de utilizador/ associado e solicitar à Academia do Lumiar a sua exportação ou eliminação.
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
Incrição como associado – A ACADEMIA DO LUMIAR solicita dados pessoais nos formulários de inscrição de Associado, nomeadamente, o nome, data de nascimento, morada, e-mail, contacto telefónico e outras informações que o visitante nos forneça.
Pré-inscrição em actividades da ACADEMIA DO LUMIAR – A ACADEMIA DO LUMIAR solicita dados pessoais nos formulários de inscrição de Associado, nomeadamente, o nome, data de nascimento, morada, e-mail, contacto telefónico e outras informações que o visitante nos forneça.
Formulário de contacto – A ACADEMIA DO LUMIAR solicita dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.
Navegação na ACADEMIA DO LUMIAR – Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.
FINALIDADE COM QUE OS DADOS SÃO RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
- Prestação de serviço:
Cumprimento das obrigações fiscais;
Facturação; - Apoio ao utilizador/ associado: esclarecimento de dúvidas sobre serviços, o funcionamento da ACADEMIA DO LUMIAR ou qualquer outra questão solicitada pelo utilizador/ associado;
- Marketing Directo (ex. e-mail marketing): Para que o utilizador/ associado esteja atualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na ACADEMIA DO LUMIAR , podemos enviar e-mails com comunicações comerciais referentes a ofertas ou campanhas, assim como conteúdos temáticos.
- Para efeitos de marketing, na ACADEMIA DO LUMIAR poderemos considerar e utilizar determinados dados como páginas consultadas, tempo de permanência no website e origem das visitas.
As comunicações de marketing são efetuadas após e com o consentimento prévio do utilizador/ associado.
Em todo e qualquer caso, a ACADEMIA DO LUMIAR procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do utilizador/ associado.
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um envio de um formulário por um utilizador/ associado na ACADEMIA DO LUMIAR, inscrição na newsletter, envio de donativo financeiro, pagamento de quotas ou durante a navegação no website https://academiadolumiar.org
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O utilizador/ associado pode exercer qualquer um destes direitos junto da ACADEMIA DO LUMIAR, com a submissão de um pedido enviado para o seguinte endereço: tesouraria@academialumiar.org
O utilizador/ associado pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
RETENÇÃO DOS DADOS
A ACADEMIA DO LUMIAR está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.
A Academia Musical 1º de Junho de 1893 guarda os seus dados por 12 meses devido a requisitos e práticas específicas inerentes à ACADEMIA DO LUMIAR e ao seu sector de atividade, ou até que o utilizador/ associado solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados. O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um email para tesouraria@academialumiar.org.
A pedido do utilizador/ associado, a ACADEMIA DO LUMIAR pode alterar determinados dados do utilizador/ associado associados a pagamentos de quotas, inscrição como associado e a donativos financeiros.
PARTILHA DOS DADOS
A ACADEMIA DO LUMIAR não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do utilizador/ associado possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da ACADEMIA DO LUMIAR.
A ACADEMIA DO LUMIAR pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições do negócio.
COOKIES
A ACADEMIA DO LUMIAR utiliza cookies no seu website. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da ACADEMIA DO LUMIAR. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.
QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?
- Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
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Para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: tesouraria@academialumiar.org
Data: 18 de Agosto de 2021
